Direito Previdenciário para Concursos

  1. Seguridade social no mundo
  2. Seguridade social no Brasil
  3. Seguridade social – Constituição Federal
  4. Seguridade social – Conceito
  5. Seguridade social – Espécies
  6. Princípios/objetivos da seguridade social
  7. Princípios/objetivos da saúde
  8. Princípios/objetivos previdência social
  9. Princípios/objetivos da assistência social

1. Segurados obrigatórios:

  • Segurado empregado
  • Empregado doméstico
  • Trabalhador avulso
  • Contribuinte individual
  • Segurado especial

2. Segurados facultativos

3. Manutenção da  qualidade de segurado – Período de graça

  1. Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas;
  2. Contribuições do empregador doméstico;
  3. Alíquotas de contribuição;
  4. Prazo para o recolhimento das contribuições;
  5. Contribuição dos contribuintes individuais e dos facultativos;
  6. Contribuições do regime especial de inclusão previdenciária;
  7. Contribuições do segurado especial;
  8. Salário de contribuição;
  9. Não integram o salário de contribuição;
  10. Obrigações previdenciárias principal e acessória;
  11. Prazos de recolhimento;
  12. Dever do titular cartorário;
  13. Salário de Contribuição versus Salário de Benefício;
  14. Prescrição e Decadência;
  15. Agrupamento de contribuições.

Salário-família;

Salário-maternidade;

Auxílio-acidente;

Auxílio por incapacidade temporária;

Aposentadoria por incapacidade permanente;

Aposentadoria programada;

Aposentadoria por idade do trabalhador rural;

Aposentadoria por idade do segurado com deficiência;

Auxílio-reclusão;

Pensão por morte.

Pontuação;

Idade mínima;

Pedágio de 50%;

Pedágio de 100%;

Para quem tem pouco tempo de contribuição e idade próxima para se  aposentar;

Aposentadoria especial.