Revisão Acelerada de Direito Eleitoral para o Concursos

  • Conceito e fundamentos do direito eleitoral.
  • Fontes do Direito Eleitoral.
  • Princípios de Direito Eleitoral.
  • Direitos políticos.
  • Sufrágio.
  • Organização Eleitoral Jurisdicional.
  • Organização da Justiça Eleitoral.
  • Ministério Público Eleitoral.
  • Capacidade eleitoral.
  • Alistamento eleitoral.
  • Elegibilidade.
  • Partidos políticos.
  • Garantias eleitorais.
  • Campanha eleitoral.
  • Propaganda eleitoral.
  • Atos preparatórios à votação.
  • Ações judiciais eleitorais.
  • Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.
  • Crimes eleitorais.